O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º) permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. A maioria dos ministros decidiu também que não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório.

O julgamento havia sido iniciado nesta quarta, mas foi interrompido após o voto de seis ministros – Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux –, todos favoráveis à permissão. Nesta quinta, também votaram nessa direção os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia – Dias Toffoli não participou do julgamento.

Em seu voto, proferido nesta quarta, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que é favorável à alteração de nome no registro. Ele defendeu que sejam impostos requisitos para isso, como idade mínima de 21 anos e diagnóstico médico por equipe multidiplinar, após no mínimo dois anos de acompanhamento conjunto.

“É inaceitável no estado democrático de direito inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo pleno e feliz da própria jornada”, afirmou o ministro. O ministro Luís Roberto Barroso, que também votou na quarta, defendeu que a mudança de nome no registro civil seja autorizada mesmo sem a necessidade de autorização judicial.

“A identidade de gênero não se prova”, disse o ministro, citando decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Estou me manifestando no sentido de desnecessidade de decisão judicial”, complementou. Última ministra a votar, já nesta quinta, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, afirmou que "não se respeita a honra de alguém se não se respeita a imagem que [essa pessoa] tem".

“Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”, disse a presidente do STF antes de proferir o resultado.

Fonte: G1


Estudante de escola paga tem o dobro da chance de entrar na faculdade

Segundo a pesquisa, 79,2% dos estudantes que completam o ensino médio na rede privada ingressam no ensino superior. Na rede pública, esse

A epidemia de peste que quase dizimou a humanidade 5 mil anos atrás

Restos mortais de uma mulher de 20 anos que foi morta pela primeira grande pandemia. A peste bubônica - também conhecida como peste negra - é

No dia 15 de dezembro SAC de Teixeira vai atender exclusivamente

Teixeira de Freitas: O projeto Pequeno Cidadão, que facilita acesso de crianças de até 10 anos de idade para emissão de carteira de

Nasce primeiro bebê por transplante de útero de falecida

Detalhes do procedimento, realizado inteiramente no Hospital das Clínicas da USP, foram divulgados nesta terça (4) na revista médica The

Especialistas encontram falhas na nova Base Nacional Comum Curricular

Com a BNCC, estados terão que reelaborar currículos. Além disso, precisam garantir que alunos aprendam conteúdo básico e possam optar por mais

Caravelas e Polícia Militar assinam convênio para implantar ensino

Caravelas: A assinatura aconteceu nesta terça-feira, dia 04, firmando o convênio de cooperação técnica entre a Polícia Militar da Bahia

Estudantes usam guarda-chuva durante aula por causa de goteiras

Guaratinga: Alunos da escola municipal Renascer I, em Guaratinga, precisaram usar um guarda-chuva dentro da sala de aula para se proteger da grande

Proerd realiza formatura de 850 alunos da rede municipal de Teixeira

Teixeira de Freitas: Mais uma edição de sucesso. Cerca de 850 alunos das turmas de 5° ao 7° ano do ensino fundamental das Escolas Municipais

Estudantes baianos conquistam medalhas na Olimpíada de Matemática

Os estudantes da rede estadual conquistaram medalhes na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),

Peixe pode guardar o segredo para reparar corações danificados

Três partes do genoma destes peixes permitem que eles mesmo 'se curem' As taxas de sobrevida de pessoas com insuficiência cardíaca praticamente

UAI Brasil
O teixeirão 2018
previcon
Connect Informática
Nossos Apoiadores: