O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que prevê o aumento de potência máxima de rádios comunitárias, dos atuais 25 Watts para até 150 Watts. O projeto foi apresentado pelo senador Hélio José (Pros-DF) e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Michel Temer. Pela proposta, as novas regras entrarão em vigor 45 dias após a publicação do texto no "Diário Oficial da União".

Mudanças

Inicialmente, a proposta previa que a potência máxima poderia chegar a 300 Watts. No entanto, um acordo feito entre os senadores reduziu o teto para 150 Watts.

Outra modificação, feita pelo relator, Otto Alencar (PSD-BA), diz respeito ao número de canais designados na faixa de frequência do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. O texto inicial previa três canais para essa finalidade. Alencar alterou para dois.

Essas modificações deverão ser regulamentadas pelo Ministério das Comunicações, ao qual caberá dizer qual potência será permitida em uma determinada localidade.

Segundo Otto Alencar, a aprovação da proposta só foi possível após essas alterações. Uma potência maior, de até 300 Watts, por exemplo, de acordo Alencar, poderia causar "interferências" no sinal de outras rádios.

Fonte: G1

CETEP oferece cursos de Informática e Agroecologia em Medeiros Neto

Medeiros Neto: O CETEP da cidade de Medeiros Neto oferece cursos gratuitos na área de Informática e Agroecologia, sendo que, os cursos técnico

Polícia Civil divulga resultado de concurso investigado pelo MP

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) publicou neste sábado (7) o resultado provisório da 2ª etapa do concurso da Polícia Civil da

Teixeira: Alunos de medicina da UFSB ameaçam greve por falta de

Teixeira de Freitas; Estudantes do curso de medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Teixeira de Freitas, decidiram não entrar

Programa oferece auxílio financeiro e estágios a alunos da UNEB

As inscrições para programa que oferece auxílio financeiro para a estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade

História Hoje: Independência da Bahia foi proclamada em 1823

Bahia: Além de feriado, nesta segunda-feira é mais um dia de festa para os baianos. Dois de julho de 1823: tropas brasileiras vencem as forças

Educação: UFSB sofre queda de 37% em seu orçamento

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) teve a maior queda no orçamento em relação às 63 universidades federais do país em 2018. O

PRONATEC anuncia contratação de profissionais em Teixeira

O PRONATEC está contratando em Teixeira de Freitas, profissionais para ministrar aulas em cursos de educação profissional. Se você se

Prouni abre inscrições para vaga de segundo semestre nesta terça

O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre nesta terça-feira (26) as inscrições para 174 mil bolsas disponíveis para o segundo semestre

Proposta do Prefeito Temóteo Brito é aceita pelos professores de

Teixeira de Freitas: Nesta semana o Prefeito Temóteo Alves de Brito apresentou uma proposta aos professores da Rede Municipal de Teixeira de

Sonho de ser PM é realizado por um dia para garoto de zona rural

O sonho de ser policial militar foi realizado por um dia para garoto de zona rural. Bruno, morador do povoado de Serra do Frio, município de

Nossos Apoiadores: