Lei que penaliza aqueles que fingem usar o sobrenatural para tirar vantagem financeira de outros será revogada, mas já enquadrou duas mulheres

Uma lei que proíbe a falsa bruxaria deve ser revogada no Canadá em um futuro próximo – mas isso não impediu a polícia de denunciar duas mulheres à Justiça por usar "artes das trevas" para extorquir dinheiro das pessoas.

Duas mulheres canadenses foram formalmente acusadas de fingir praticar bruxaria, infringindo uma lei pouco conhecida no código penal do país. A primeira acusação foi feita em outubro contra Dorie "Madeena" Stevenson, uma cartomante de Milton, na região de Ontário, depois de uma investigação de vários meses.

Uma semana depois, uma médium de Toronto, Samantha Stevenson, também foi presa depois de uma outra investigação. A polícia afirma que ela convenceu um homem de que o único jeito de se livrar de "espíritos malignos" em sua casa seria vendendo a propriedade e transferindo o dinheiro para a conta dela.

Segundo a polícia, as acusadas frequentemente se vendem como médiuns ou curandeiras religiosas e exigem altas somas de dinheiro para ajudar a "livrar os clientes de maldições ou espíritos malignos".

"O que normalmente vemos é uma tendência dos criminosos de tirar vantagem das pessoas quando elas estão em seu estado mais vulnerável", diz o detetive Dave Costantini.

"As vítimas são manipuladas a acreditar que algo ruim vai acontecer com elas a não ser que elas entreguem dinheiro. Vemos até incidentes em que as vítimas são obrigadas a fazer compras e transferir para as golpistas para poderem ser 'limpos'."

Segundo ele, as vítimas acabam não procurando a polícia por vergonha. “Não creio em bruxas”...

Os processos podem levar aos últimos julgamentos de falsas bruxas do Canadá, já que as leis que proíbem fingir praticar bruxaria devem ser revogadas em breve. Em junho de 2017, o governo federal propôs um projeto para revogar dezenas de partes ultrapassadas do código penal do país, incluindo esta.

O professor de direito Stephen Coughlan, da Universidade Dalhousie, afirma que o projeto é necessário para ajudar a atualizar o códico penal, que tem trechos que remontam até 1892.  "Muitos dos artigos estão obsoletos, fora da realidade ou podem ser cobertos por outras leis melhores", afirma.

"No caso da lei sobre bruxaria, na prática qualquer comportamento que pudesse se encaixar nessa categoria está coberto por outros artigos do código, como a fraude." "Suspeito que polícia tinha simplesmente esquecido que essas leis existiam, e foi a publicidade sobre o fato de que elas estavam sendo revogadas que os fez lembrar que elas estavam lá", diz Coughlan.

Não é ilegal praticar bruxaria no Canadá, nem como parte de uma religião como a Wicca ou como prática de ocultismo. No entanto, de acordo com o artigo 365 do código penal canadense, é crime "fraudulamente fingir praticar ou usar qualquer tipo de bruxaria, feitiçaria, encantamento ou conjuração."

A lei em geral é interpretada como um mecanismo para evitar que pessoas usem o oculto para perpetrar fraudes, como por exemplo alegando serem capazes de curar uma doença com mágica. Uma condenação pode resultar em uma pena de até 2 mil dólares canadenses e até 6 meses de prisão. A lei foi pouquíssimo aplicada no século 21, mas alguns casos ficaram conhecidos:

Em 2017, o astrólogo Murali Muthyalu foi acusado de bruxaria por um cliente que afirmou ter pago 100 mil dólares canadenses para ter uma maldição removida. A acusação de falsa bruxaria foi arquivada, mas o Muthyalu acabou confessando o crime de fraude.

Em 2012, um homem que se dizia curandeiro foi acusado de falsa bruxaria depois que clientes pagaram dezenas de milhares de dólares para remover maldições. As acusações foram retiradas quando ele concordou em devolver o dinheiro.

Em 2009, Vishwantee Persaud foi denunciada por falsa bruxaria e uma série de fraudes. A promotoria retirou a primeira acusação depois que ela se declarou culpada em relação às acusações de fraude. A lei tem sido criticada por acabar sendo usada contra mulheres e grupos culturais onde a crença em mágica é mais ampla.

"A parte que diferencia esse tipo de fraude das demais é um reflexo da opressão histórica de mulheres e minorias religiosas, e não necessariamente serve para combater fraudes", afirmam os pesquisadores Natasha Bakht e Jordan Palmer, da Universidade de Ottawa, em um paper sobre o assunto.

O projeto que revoga a lei foi aprovado pelo Congresso e deve entrar em vigor assim que for oficializado.

Fonte: BBC News


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