A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (11) uma imprensa livre e útil para a sociedade. “Sem imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra, na abertura de um seminário para analisar formas de censura verificadas no país após a Constituição de 1988.

No evento, foi lançado levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados de associações do setor, contabilizando 2.373 processos contra veículos de comunicação. Na maioria deles, há acusações de difamação (704 ações, 59,5% do total) e por suposta infração à legislação eleitoral (230, 19,4%), geralmente ajuizadas por políticos por prejuízo à imagem.

O órgão, porém, diz que o número de ocorrências encontrado – com informações prestadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) – representa apenas 4,5% de um total estimado de 300 mil ações envolvendo o exercício da atividade jornalística.

No evento sobre o tema, iniciado na manhã desta segunda no próprio STF, Cármen Lúcia citou o jornalista Hipólito da Costa (1774-1823), fundador do primeiro jornal brasileiro, o “Correio Brasiliense”, em 1808.

“O primeiro dever do homem é ser útil ao seu semelhante”, disse a ministra, ressaltando que o jornalista tem papel de vanguarda como “radar” da sociedade, “útil no sentido de marcar a direção na qual a sociedade deve seguir”.

“Nosso país, hoje e cada vez mais, precisa da cidadania, porque só a cidadania responsável e comprometida produzirá um Estado muito melhor. Eu continuo acreditando no Brasil e acredito no Brasil em que o cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada. E para isso nós precisamos das mídias, da imprensa livre e de todas as formas de uma comunicação cidadã”, afirmou Cármen Lúcia.

 

No evento, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), jornalista, advogado e deputado constituinte em 1988, defendeu o fim da possibilidade de agentes públicos processarem veículos de comunicação e jornalistas com pedidos de indenização por danos morais ou injúria, em razão da garantia do direito de resposta nos próprios meios de comunicação.

“Como vai o meio de comunicação atuar constrangido, premido, ameaçado pelas indenizações pedidas pelos agentes públicos? Isso no interior do Brasil causa pânico muito maior do que nos grandes centros e grandes veículos. A indenização precisa ser eliminada”, disse.

Ao final da manhã, Cármen Lúcia disse que a palestra de Miro Teixeira será objeto de reflexão. “Quem não tem direito livre à própria palavra, com toda certeza não tem garantia de qualquer outro direito”, afirmou a ministra.

Fonte: G1

Comerciante baleado no Colina Verde morre 18 dias depois no HMTF

Teixeira de Freitas: Morreu nesta manhã de terça-feira, 19 de junho, o comerciante Edson Rodrigues Balsantes, de 56 anos. O comerciante veio a

Após perseguição e troca de tiros mulher é presa em Alcobaça:

Alcobaça: Compareceu na Delegacia Territorial de Alcobaça, na tarde desta segunda-feira, 18 de junho, uma guarnição da Polícia Militar,

Vídeo: Carreta carregada de combustível que seguia para Teixeira

Teixeira de Freitas: No fim da tarde desta segunda-feira, 18 de junho, uma carreta-tanque tombou na rodovia BA 290, no trecho que liga

Passional: Empresário foi morto por homem que não aceitava o fim do

Teixeira de Freitas: A cidade de Teixeira de Freitas acordou com a triste notícia de mais um homicídio, onde a vítima foi o empresário mineiro

Teixeira: "Luciano do Sacola Cheia" é baleado e morre no HMTF

Teixeira de Freitas: Na manhã desta segunda-feira, 18 de junho, um empresário teixeirense foi baleado em uma ação criminosa, quando, segundo

Motociclista fica gravemente ferido em acidente com carro e caminhão

Ibirapuã: A PRF registrou um grave acidente, envolvendo três veículos, ocorrido na Br 101, no km 907, por volta das 17h45, deste domingo (17). O

Mais uma vítima de atentado em Alcobaça morre no HMTF

Alcobaça: A terceira vítima do homicídio tentado em Alcobaça veio a óbito no final da madrugada deste domingo (17. Após ter passado por

Tiro acidental: Caçador é baleado na cabeça após manusear

Itanhém: A Polícia Militar de Itanhém foi informada na noite deste sábado, 16 de junho, sobre a ocorrência de um tiro acidental, que  vitimou

Professora cai em buraco em Itanhém e quebra perna e tornozelo

Itanhém: Uma professora caiu em um buraco numa rua no bairro São João, na cidade de Itanhém e quebrou o tornozelo e a tíbia – mais

Violência: Um morto e dois baleados em menos de 24 horas em

Alcobaça: A cidade de Alcobaça registrou duas tentativas e um homicídio em menos de 24 horas. Segundo informações, a vítima que sofreu o

Nossos Apoiadores: