O Senado aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, um projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias.

Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. De imediato, estima Pimentel, 215 mil terão condições de retornar ao programa.

A proposta tem origem na Câmara dos Deputados e, como foi aprovada pelos senadores sem modificações no conteúdo, segue para a sanção do presidente Michel Temer.

O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma guia de pagamento.

A medida foi criada há mais de 10 anos com o objetivo de desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar o micro e pequeno empresário.

Projeto

Será permitida a volta ao programa dos microempreendedores individuais (MEI), micro empresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional no início de 2018 desde que essas pessoas jurídicas façam a adesão a um programa de regularização de tributária.

Trata-se do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). De acordo com Pimentel, até o começo deste mês, 215 mil empresas já aderiram ao programa.

O projeto aprovado nesta terça abre prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do texto no “Diário Oficial da União”, para a empresa optar pelo retorno ao Simples Nacional.

Segundo José Pimentel, um veto presidencial, de janeiro deste ano, fez com que “milhares de micro e pequenas empresas não conseguissem saldar dívidas com a União”, por isso, acabaram excluídas do Simples Nacional.

“A aprovação do projeto não gera nenhum tipo de renúncia fiscal, já que permite a recuperação de micro e pequenas empresas que, de outra forma, terminariam extintas e impossibilitadas de pagar tributos e cumprir a sua função social de criação de empregos e geração de renda. A pena de exclusão do Simples Nacional não aumenta a arrecadação, antes, causa a sua diminuição”, justifica o parlamentar petista.

Fonte: G1


Haddad recebe maior parte dos eleitores de Alckmin em eventual 2º

Petista também herda a maioria dos votos de Marina e Ciro. Já os de Amôedo e Alvaro Dias vão prioritariamente para o candidato do PSL. A maior

Na TV, Alckmin dirá que Bolsonaro não entende de economia e que

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, levará à TV na noite desta quinta-feira (20) uma nova propaganda atacando a campanha de Jair

Revista 'The Economist' chama Bolsonaro de 'ameaça para a América

Matéria de capa da publicação diz que o presidenciável do PSL seria 'presidente desastroso'. Capa da The Economist sobre Jair Bolsonaro The

Deputados do 'Centrão' já abandonam Alckmin e começam a fazer

Os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) Adriana Spaca/Framephoto/Estadão Conteúdo / Myke

Bolsonaro enquadra Paulo Guedes e gera apreensão no mercado

Do hospital, Jair Bolsonaro (PSL) enquadrou seu conselheiro econômico, Paulo Guedes, gerando apreensão no mercado. A leitura de operadores é que

Em campanha em Guarulhos, Alckmin diz que é contra aumentar a carga

Intenção de recriar o imposto foi ventilada pelo núcleo econômico da campanha de Jair Bolsonaro. Nesta quarta (19), em publicação em rede

Marina Silva diz que PT, MDB e PSDB já 'tiveram chance' e levaram o

Candidata da Rede à Presidência da República fez campanha na manhã desta quinta-feira (20) em Taubaté, no interior de São Paulo. Marina Silva

Alvaro Dias diz que voto útil é 'assinar atestado de burrice'

O candidato do Podemos foi entrevistado pelo G1 e pela CBN nesta quinta-feira (20). Ele também falou sobre trocas de partido e coligação com PSC,

TSE nega pedido de Boulos para tirar da internet vídeo de humor que

Defesa do PSOL disse que canal imputava crime ao candidato; maioria dos ministros disse que peça está protegida por liberdade de expressão. O

Bahia tem a gasolina mais cara do Nordeste e a sexta mais cara do

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou que a Bahia possui a gasolina mais cara do nordeste, valendo em média R$

Nossos Apoiadores: