Você acha justo um carro ser apreendido por estar com o IPVA e outros tributos em atraso? Se não acha, vai gostar do , de autoria do Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O congressista considera a atual retenção dos veículos em atraso como um ato abusivo e “o mesmo que expulsar a pessoa de sua casa por ter atrasado o IPTU”.

No entanto, o projeto está parado em análise de três comissões diferentes da Câmara dos Deputados, apesar de já transitar em caráter conclusivo.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que não será expedido um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) enquanto houver débitos fiscais, além da apreensão do veículo em caso de flagrante.

No texto do projeto, fala-se também de impedir a apreensão do carro caso o motorista não esteja portando o documento do veículo. A única exceção é caso a autoridade estiver de porte de um mandado judicial.

Hoje, o Projeto de Lei 8494/17 está parado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, aguardando um parecer do relator (Deputada Elcione Barbalho, MDB-PA) desde 12 de dezembro de 2017, ou quase um ano.

Como está em caráter conclusivo, pode ser aprovado sem votação no plenário, apenas tendo parecer favorável. O PL ainda precisa passar também pelas comissões de Finanças e Tributações, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: MSN


Após denúncia sobre ar-condicionado quebrados no SAC/Teixeira, SAEB

Teixeira de Freitas: Após matéria publicada no Liberdade News denunciando a alta temperatura no SAC por conta do ar-condicionado que está

Declaração do IR deve ser entregue a partir do dia 7 de março

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. As regras para a entrega da

Criminalização da homofobia: Julgamento é suspenso no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), leu nesta quinta-feira, 21, o quarto voto favorável à equiparação da

Vereda: Prefeito reeleito tem contas de 2017 rejeitadas

Vereda: O prefeito de Vereda, no extremo sul, Dinoel Souza Carvalho, teve as contas rejeitadas referente ao ano de 2017. A punição foi

Clientes desmaiam no SAC/Teixeira por conta do calor: Ar-condicionado

Teixeira de Freitas: Clientes do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) denunciaram a situação de extremo calor na unidade por falta da

Exclusivo: áudios desmentem o presidente Jair Bolsonaro

Jornalista diz que Bebianno vazou áudios Nos bastidores da crise que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da

Governo apresenta hoje a proposta de reforma da Previdência

Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para

Exportação de jumentos do Brasil para a China vira caso de polícia

Cerca de 200 jumentos foram encontrados mortos em uma fazenda na cidade de Canudos, a 372 km de Salvador No final do mês passado, algum morador

No fim das contas, caso Bebianno tem o mesmo DNA da Lava Jato

Otávio do Rêgo Barros, o porta-voz da Presidência, até tentou despistar. Foi curto ao comunicar a demissão do ministro Gustavo Bebianno, e

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 19, em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da

UAI Brasil
O teixeirão 2018
Connect Informática
Nossos Apoiadores: