A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do "triplex do Guarujá". A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.

A análise do caso está prevista para começar às 14h e ganhará transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube - um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.

A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, sentenciado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.

A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte.

"Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto", alega a defesa de Lula.

O relator é ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista.

Fonte: Atarde


Rodrigo Maia “paga promessa” e visita a Fundação Dr. Jesus

Uma semana depois de conduzir a votação que levou à aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, na Câmara Federal, o presidente

Caravelas investe em capacitação e treinamento para servidores

O curso, com carga horária de quarenta horas, está sendo ministrado pelo Instituto de Psicologia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre

Rui Costa sobrevoa áreas atingidas por rompimento de barragem

O governador Rui Costa voltou a visitar, neste domingo, 14, os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, atingidos pelo rompimento da

Morre mãe da ex-presidente Dilma Rousseff

A mãe da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), Dilma Jane da Silva, morreu na manhã de hoje, 13, em Belo Horizonte aos 96 anos. A

Prefeitura realiza podas de árvores como medida preventiva

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através da Secretaria de Meio Ambiente, realiza um trabalho preventivo de podas de árvores em

Secretaria de Assistência Social faz entrega de cobertores a

Teixeira de Freitas: Na noite desta quarta-feira (10) a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social esteve em diversos pontos do

Bolsonaro participará de inauguração de aeroporto na Bahia

Em sua primeira visita à Bahia, o presidente Jair Bolsonaro marcará presença na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da

Câmara aprova em 1º turno texto-base da reforma da Previdência

A reforma da Previdência, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada nesta quarta-feira, 10, na primeira das duas votações na

NOVO REFIS: Prefeito encaminha Projeto de Lei à Câmara para a

Teixeira de Freitas: O prefeito Temóteo Brito encaminhou para a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas o projeto de lei que dispõe sobre a

Inaugurado o posto eleitoral em São José de Alcobaça

A iniciativa é da Prefeitura de Alcobaça, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio dos serviços da 112ª Zona Eleitoral. O ato

Nossos Apoiadores: