Depois desse período, número de aulas práticas para obter ACC vai cair de 20 para 5. Decisão passa a valer daqui 90 dias.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro. De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a contar a partir de setembro, quem quiser tirar a ACC, poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. O documento é obrigatório para conduzir as "cinquentinhas", ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas. Após esse período, está prevista redução da carga horária no processo para obter a ACC. Até então, são exigidas, pelo menos, 20 horas/aula práticas. Com a nova lei, o número será reduzido para 5 horas de aulas práticas, sendo que 1 delas dever ser noturna. A lei ainda permitirá que os candidatos levem o próprio ciclomotor para fazer o exame prático. O veículo deverá ter, no máximo, 5 anos de uso.

A resolução 778 também fala sobre o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a CNH. Esta mudança já havia sido divulgada na última quinta-feira (13) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo o ministro, a retirada dos simuladores vai reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH. Com fim da obrigatoriedade, a quantidade de horas-aula que o novo motorista tem que cumprir antes de retirar a carteira cairá de 25 para 20 horas.

Ainda assim, se preferir, o aluno poderá realizar até 5 horas/aula no simulador, desde que o Centro de formação de condutores (CFC) possua o aparelho, e antes das aulas em vias públicas. O Contran também permite que os CFCs compartilhem simuladores, desde que a instituição dona do aparelho seja credenciada.

Fonte: G1


Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

O governo federal, caminhoneiros e  representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para

Caravelas vai realizar mutirão do Prefeitura Itinerante em Rancho

Caravelas: Essa é mais uma grande ação do município de Caravelas, que será realizada no próximo sábado (12), em Rancho Alegre. O objetivo

Teixeira: Decreto municipal autoriza abertura do comércio nesta

Teixeira de Freitas: Por ser uma das datas mais importantes para o comércio, a Prefeitura Municipal autorizou a abertura dos estabelecimentos

'A greve só está no Whatsapp', afirma Rui Costa

"A greve só está no zap". Foi o que afirmou o governador Rui Costa durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 9, sobre a

Garis entram em greve e deixam acúmulo de lixo há 4 dias em Nova

Nova Viçosa: Os garis do distrito de Posto da Mata, do município de Nova Viçosa, no sul da Bahia, entraram de greve há quatro dias e as ruas

TJBA autoriza continuidade de obra da Rua do Porto de Caravelas

Caravelas: A decisão, proferida na última quinta-feira (3), se refere à recurso interposto pelo município de Caravelas em ação judicial de

Proposta que amplia porte de armas pode ser votada pelo Plenário

A proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos

Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020

Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020,

Prefeito de Conceição de Macabu visita Exposição de Teixeira

Teixeira de Freitas; Mais uma autoridade chega ao município para conhecer a 37ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas nesta

Nossos Apoiadores: