O juiz José Brandão Netto, da Vara Criminal de Esplanada, autorizou uma gestante a realizar um aborto, por entender que o feto não teria chances de sobreviver fora do útero. A decisão do juiz foi proferida no dia 1º de março. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A gestante realizou uma série de exames que constataram que o feto possuía a síndrome de patau com cariótipo fetal, o que impossibilitaria a vida da criança após o parto.

Para o magistrado, negar a interrupção da gravidez seria uma “extrema crueldade com a gestante, com alto risco de vida na manutenção da gestação e com grave comprometimento psicológico”. Ainda de acordo com o juiz, o diagnostico médico atesta que o feto não sobreviveria após o parto, e que sua indução antecipada “não tipificaria o crime de aborto, uma vez que a morte do feto é inevitável, em decorrência da própria patologia”.

A decisão de José Brandão foi fundamentada no artigo 128 do Código Penal e por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF): uma sobre feto anencéfalo e a descriminalização da interrupção da gravidez no primeiro trimestre de gestação.  

“A interrupção da gravidez em apreço, assim a autorizada pela decisão do STF, no julgamento da ADPF nº 54, para feto anencéfalo, como hipótese de aborto, pode ser definida como causa de excludente de ilicitude, já prevista no Código Penal, por ser comprovado que a gestação de feto com síndrome de patau com cariótipo fetal é perigosa à saúde da gestante e incompatível com sobrevida extrauterina”, diz a sentença. A decisão deve transitar em julgado sem recursos.

Fonte: Bahianoticias


Ratos e pombos estão tomando lugar de outras espécies

Animais 'icônicos' estão sendo substituídos por espécies 'cosmopolitas' encontradas em toda parte, diz pesquisa O uso da terra para a

Tartaruga das Ilhas Galápagos, pode ser a chave para a longevidade

Uma equipe internacional de cientistas sequenciou pela primeira vez o genoma completo de George Solitário, o famoso quelônio que morreu em

Aplicativo promete detectar anemia apenas com uma foto das unhas

Aplicativo deve estar disponível para download público até o fim do primeiro semestre de 2019 A anemia é o distúrbio de sangue mais comum do

Cientista descobre bactérias que ajudam no combate ao câncer

Pesquisador brasileiro viajou a Antártida para colher bactérias que produzem compostos capazes de inibir o desenvolvimento de um tipo de

Hospital de Itanhém completa seis dias fechado e moradores realizam

Itanhém: Moradores da cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia, protestaram nesta terça-feira (4), após seis dias de atendimentos médicos

Secretaria intensifica o combate ao Aedes Aegypti em Teixeira

Teixeira de Freitas: Com o objetivo de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde realizou, na

70% dos brasileiros aprovam saída dos médicos cubanos do país

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (3), aponta que 70,8% dos brasileiros aprovam a saída dos médicos

Mais Médicos tem 151 vagas restantes, todas na região Norte

Das 8.517 vagas lançadas no novo edital de contratação para o programa Mais Médicos, 151 ainda não foram preenchidas, de acordo com o

Hospital de Itanhém tem atendimento médico suspenso pelo 2º dia

O Hospital Maria Moreira Lisboa, único na cidade de Itanhém, no extremo sul da Bahia, teve atendimento médico suspenso nesta quinta-feira (29)

Mutirão de Catarata em Teixeira realiza mais de 1700 cirurgias

Teixeira de Freitas: Humanização, atendimento de ponta e organização. Estes foram os destaques do Mutirão de Catarata realizado em Teixeira de

UAI Brasil
O teixeirão 2018
previcon
Connect Informática
Nossos Apoiadores: