O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões.

A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo. Segundo a Agência Brasil, a procuradoria afirmou que não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso "indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade". Além disso, "outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde", diz relatório do tribunal. A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste.

O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava. "Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos", diz o acórdão. A decisão tomada na última quarta-feira (9) e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos.

"Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato". O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life. O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias.

Oftalmologista alerta para risco do uso de colírio sem prescrição

Dados da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) apontam que cerca de 3% da população brasileira com idade acima de 40 anos tenha a doença, que

Anvisa aprova genérico para tratamento de hepatite C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um medicamento genérico inédito para tratamento de infecções

Anvisa inicia discussão de plantio de maconha para uso terapêutico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dará, dentro de três semanas, o primeiro passo para a regulamentação do plantio da

Nara Almeida não resiste a câncer raro e morre

Morreu na madrugada desta segunda-feira a blogueira Nara Almeida em São Paulo em decorrência de um câncer de estômago, descoberto em 2017. Com

Número de embriões humanos congelados cresce 17% no Brasil

O Brasil registrou crescimento de cerca de 17% no número de embriões humanos produzidos pelas técnicas de fertilização in vitro

Alcobaça lança “Consultório Móvel” para atender comunidades

Alcobaça: O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (17), quando já foram realizados os atendimentos na Comunidade Pequi (localidade

Número de casos de H1N1 sobe 14% na Bahia em seis dias

Em seis dias, os casos confirmados de H1N1 subiu de 100 para 114 na Bahia. O avanço representa um aumento de 14%, segundo dados divulgados pela

Recém-nascida de 6 quilos chama a atenção de médicos em MG

Um parto ocorrido na maternidade da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo em Porteirinha, no Norte Minas, surpreendeu e

Ministro Gilberto Occhi quer planos de saúde alternativos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a retomada da discussão sobre novos formatos de

Paciente que estava internado com Guillain-Barré morre

Valdemir de Jesus dos Santos, de 53 anos, que estava internado após ser diagnosticado com a síndrome de Guillain-Barré, teve uma parada

Nossos Apoiadores: