A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) entrou nesta terça-feira (19) com representação no Ministério Público Federal questionando a atuação do promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini e do juiz Djalma Moreira em dois casos de esterilização de mulheres em Mococa, no interior paulista. A OAB-SP também acionou o Conselho Nacional de Justiça e estuda levar o debate à Organização dos Estados Americanos (OEA) - audiência pública na semana que vem deve decidir a questão. 

Para o coordenador de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, as duas decisões tomadas pelo juiz de Mococa Djalma Moreira Gomes, com base em pedidos do promotor de Justiça Federico Liserre Barruffini, para fazer a laqueadura em duas mulheres - uma dependente química e outra mentalmente incapaz -, ferem a Convenção de Nova York, de proteção a pessoas com deficiência, e a Lei Brasileira de Inclusão, nascida após o acordo. "A lei brasileira diz que a pessoa deficiente, e isso pode ser uma incapacidade mental temporária ou permanente, tem assegurado seus direitos sexuais e reprodutivos", diz. "Essas decisões foram uma violência, baseadas em discernimentos morais." Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o juiz não se manifestaria, conforme estabelece a Lei Orgânica da Magistratura.

A reportagem também acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que também disse que não se pronunciaria sobre os casos. O segundo caso em que uma jovem teve a laqueadura determinada pela Justiça em Mococa foi em março de 2017, segundo informou nesta terça o jornal Folha de S.Paulo. Tatiana Monique Dias, de 24 anos, que já havia sido alvo de decisão judicial que a declarou mentalmente incapaz em 2013, quando tinha 19, teve a laqueadura tubária pedida pela mãe, diz o processo. "A requerida é incapaz e já teve dois filhos. Ademais, mantém relacionamento afetivo com um homem, pai de seus dois filhos, e, portanto, tende a ter nova prole, pois não tem condições, em razão de sua incapacidade, de avaliar as consequências da gestação", escreveu Barruffini no pedido. O promotor diz que tanto a "curadora quanto os órgãos da rede de proteção de Mococa entendem ser imprescindível que a requerida seja submetida à esterilização (...)".

Ele ingressou a ação judicial, com pedido de liminar, no dia seguinte ao segundo parto de Tatiana. Mesmo com a declaração de incapacidade, o promotor anexou na ação um termo de declaração assinado pela jovem em que ela diz consentir com o procedimento. Tatiana tem o diagnóstico de portadora de "retardo mental moderado" desde 2012. A jovem foi defendida pelo advogado Luiz Antônio Converso Júnior, por meio de um convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. No documento, Converso Júnior citou pareceres do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e legislação federal que vedam esterilização cirúrgica em períodos pós-parto, salvo algumas exceções. A defesa foi apresentada nove meses após a laqueadura. Em sua decisão, o juiz afirmou que "restou provado que a representada não possui condições de cuidar e educar seus filhos, tanto que o primeiro está sob a guarda e responsabilidade de terceiros", e citou que Tatiane havia consentido com o procedimento. 

A reportagem tentou, sem sucesso, localizar Tatiana e a mãe, Inês Martins Oliveira, em dois endereços de Mococa que constam no processo. Elas haviam se mudado do primeiro, segundo vizinhos, e não estavam no segundo - um sítio na área rural. O primeiro caso, revelado na semana passada, envolve a laqueadura de Janaina Aparecida Quirino, cuja decisão foi baseada no fato de ela ser moradora de rua, dependente química e ter sete filhos. A Defensoria disse que ela foi esterilizada sem ser ouvida e que o procedimento não poderia ter sido feito após o parto. Após o caso vir à tona, a OAB disse que ela havia autorizado.

Fonte: Bahianoticias


Biólogo brasileiro faz HQ sobre o ciclo de vida dos insetos

Lançada nesta quarta-feira (20), HQ ilustra resultados de um experimento da Universidade Federal de Goiás realizado em 2016; leia a

Como a poluição do ar pode prejudicar a saúde do seu intestino

O microbioma intestinal é composto de bilhões de bactérias. Cientistas têm tentado entender como elas afetam nossa saúde, aumentam o risco de

Saúde e Humanização: Prefeito Temóteo entrega Unidade Básica de

Teixeira de Freitas: A entrega da Unidade de Saúde no Bairro Teixeirinha aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), com a presença do Prefeito,

Caixa instalada para mulheres abandonarem bebês nos EUA

A caixa, no quartel de bombeiros no Estado da Indiana, nos EUA, lembra mais um recipiente para cartas, mas, na verdade, é destinada a ter nela

Uma hora a mais de sono faz diferença?

Uma pesquisa recente mostra que a falta de sono afeta a memória e o desempenho no trabalho em áreas váriadas Muitos de nós fazemos isso.

O que é a neve preta que está caindo na Sibéria?

Cidade coberta por neve preta e tóxica fica próxima a uma mina de carvão Partes da cidade de Kiselyovsk, da região da Sibéria, na Rússia,

Distúrbios na visão, o sintoma muitas vezes ignorado da enxaqueca

Sintoma mais comum de doença que afeta 15% da população é a dor de cabeça, mas o que muitos não sabem é que ela pode se manifestar por meio de

Fevereiro roxo: entenda o lúpus, doença que afeta Selena Gomez

Doença autoimune causa inflamações na pele, articulações e órgãos; apesar de não ter cura, o lúpus pode ser tratado e paciente pode ter vida

Brasil corre risco de perder selo de erradicação do sarampo

O Brasil corre o risco de perder o certificado de erradicação do sarampo, obtido há três anos. Sem conseguir controlar a transmissão da

Prematuros apresentam mais risco de hidrocefalia

Mesmo com os avanços na medicina neonatal, os bebês que nascem prematuros (pré-termo), ou seja, com idade gestacional inferior a 37 semanas e

UAI Brasil
O teixeirão 2018
Connect Informática
Nossos Apoiadores: